De que lado está o Estado?

Comecei a sublinhar os pontos importantes depois desisti, pois tudo o que este intelectual e erudito antropólogo abaixo escreve é importante.

Observem sua crítica ao Estado totalitário em plena segunda década do século XXI.

É um texto para se guardar e voltar a ele vez por outra.

De que lado está o Estado?

ROBERTO DaMATTA

O Estado de S.Paulo

Vale a pena ouvir a canção Which Side Are You On? (de que lado você está?). É simultaneamente música, palavra de ordem e ladainha que os mineiros de carvão do Kentucky recitavam, em 1931, quando se organizaram contra os proprietários, naquele capitalismo de tal ordem hegemônico que os trabalhadores sequer tinham o direito de organização.

A canção mostra as diferenças de um mesmo "modo de produção", mas ela assusta ainda mais pela insistência na tomada de posição, impedindo o acordo, o jeitinho e a interdependência hierárquica que constitui um elemento básico da construção do nosso mundo social. Pois no Brasil, a questão tem sido sempre a de escolher não escolher e assim não ser antipático ou "sectário" a ponto de tomar partido e ser consequente com a individualização disso decorrente.

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Esse tomar partido abre uma reflexão sobre os laços entre Estado e sociedade. Afinal, o Estado veio para proteger, defender, ajudar e servir ou para atrapalhar? Sobretudo quando decide entrar com seu pesado legalismo ibero-nacional, cuja burocracia nasce intrincada a procedimentos que não visam a igualdade ou a destruição da dominação patrimonialista ou carismática, como queria Weber, mas que recria e garante privilégios e hierarquias, atiçando carismas. Produto da Contra-Reforma, esse gosto pela papelada, moldada nos séculos 16 e 17 com ajuda do Direito Romano no que veio a ser Portugal (e, depois, Brasil), inventa uma nova hierarquia. Nela, o Estado passa a ser o patrão da sociedade que, por força da lei, tem que obedecer às suas normas. Por isso, continuamos a fazer "revoluções" (como a de 1930) cujo protagonista é sempre o Estado - um "Estado Novo". A grande questão não é discutir o papel do Estado, mas de rediscutir o seu papel junto de quem o sustenta: a sociedade; ou seja, todos nós e não apenas os eleitos e seus altos funcionários sustentados pelo nosso trabalho.

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Um cara sai de carro e imediatamente observa que as avenidas e ruas estão entupidas. Não se trata de engarrafamento, mas de um enfarte. Tem mais veículo do que espaço. Ato contínuo, nosso herói cai numa cratera que liquida a suspensão do seu automóvel. Mais um problema para esta semana que começa obrigando-o a pensar naquele curso de zen-budismo pela internet. Mais adiante, no confronto com um semáforo quebrado faz meses; local onde pode ser assaltado e faz com que todos tentem exercer seus velhos privilégios de família, tentando passar em primeiro lugar; ele recorda que parte do preço do seu carro foi um altíssimo imposto destinado ao aumento e à construção de vias urbanas e de rodovias. Ou seja, ele toma consciência de que o imposto enterrado no seu carro não voltou para ele na forma de uma melhoria. Muito pelo contrário, esse dinheiro tem ajudado a aparelhar o governo do momento que, sem nenhum pudor, contrata novos funcionários leais à sua ideologia, do mesmo modo que tem enriquecido e aristocratizado seus funcionários. O entupimento abre sua cabeça para esses pensamentos nada ortodoxos, já que sua educação passou pela escola, segundo a qual progresso é Estado. É obvio - ele pensa - que quanto mais eu pago ao Estado, mais ineficiente o Estado se torna. Nesse momento, chega à sua cabeça a imagem de um amigo que, partidário do governo, tem três polpudas aposentadorias e um emprego no qual não trabalha, mas despacha. O atributo mais importante deste Estado, conclui, não é servir ao cidadão, mas ser um mecanismo de aristocratização e de enriquecimento dos partidários do governo agora funcionários e administradores cujo objetivo explícito é gerenciar por gerenciar. Esse cara passa a semana nesse inferno.

No sábado, para esquecer, sai com a mulher. Seguem para um restaurante, comem e tomam umas e outras. Na volta, é parado pela blitz da Lei Seca. E nota, um tanto parvo, a eficiência prussiana do aparato estatal que o distingue com um impecável bafômetro e com agentes tão supereducados e hábeis quanto os da Gestapo, do FBI ou da KGB. Quase sorridentes, eles lhe tiram a carteira por ter tomado "dois chopes"! São tão distintos que ele não consegue sequer esboçar desculpas ou tentar o jeitinho. Fica alegre com isso e sabe que está na pátria brasileira.

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De que lado você está?, pergunta aos administradores que mecanicamente gerenciam o "Estado". A resposta é simples: estamos do lado da cobrança e da perseguição. As ruas esburacadas, os assaltantes e a total indiferença para com o trânsito - ou seja, essa brutal ineficiência - contrasta veementemente com a eficiência da Lei Seca e dos impostos.

Agora ele sabe que onde está o Estado não pode estar o cidadão decente. Falta ao governo bom-senso e limites. Falta o sentido do lugar de um Estado moderno numa cidade moderna. Falta discutir o papel dessas imensas burocracias patrimonialistas, tocadas a ideologia salvacionista no Brasil. Daí essa gigantesca máquina boa para cobrar e negar, e péssima para concordar. Isso, pensa o nosso cara, só no carnaval!

A luta com o papel

Roberto DaMatta
O Globo

Não há quem não tenha lutado com algum papel. Para muitos foi duro ser pai ou marido e foi mais complicado ainda ser democrata. Entre o papel e a pessoa há sempre um fosso e o seu preenchimento requer o entendimento do "axioma de Shakespeare". A observação segundo a qual o mundo é um palco e todos nós, homens e mulheres, somos meros atores. Todos temos nossas saídas e entradas e desempenhamos muitos papéis.

Papéis são fórmulas. Impossível rir num enterro ou ficar triste num baile de carnaval. Neste primeiro dia do ano, assisti à "posse" de Dilma Rousseff no cargo de presidente da República. A passagem da faixa presidencial foi, como tudo no Brasil, o final de um processo gradual, iniciado com a diplomação pelo TSE e, dias depois, com a assinatura do livro de posse do cargo no Congresso. Dilma é a primeira mulher presidente do Brasil, mas ela assume o cargo sem nenhuma turbulência, inventada e abençoada que foi pelo carisma bem propagado do presidente Lula, que sai deixando a nova administração sob o signo da continuidade.

Inevitável observar essas transições que têm tantas consequências para as nossas vidas porque, afinal de contas, há teatro no poder, mas o poder não é teatro. Nas democracias, separar pessoas e papéis é algo fundamental, senão o seu fundamento. Nelas, não cabem os movimentos "fora X, Y ou Z" quando alguém é eleito para ocupar o papel de "supremo mandatário da nação", como diz a nossa autoritária fórmula cultural. Você pode ser contra um partido ou uma pessoa, mas não pode torcer contra a presidência ou contra o seu país.

Há papéis universais, como o de cidadão, pedestre, comprador, viajante, eleitor etc... - e papéis especiais. Quanto mais importante, mais difícil e desejado é o papel. Há papéis que enriquecem, há os que marginalizam e os que notabilizam, como o de artista ou de escritor premiado. Há os superexclusivos, a serem ocupados por uma só pessoa que, por isso mesmo, encerram biografias, como os de Papa, rei e presidente da República. Sem esquecer o de dita(dor)! Sua exclusividade é uma medida óbvia do seu poder de construir&destruir, daí a sua onipotência, a ser, se há bom senso, necessariamente controlada. Nos países de índole hierárquica que amam privilégios e o Estado serve para aristocratizar os membros do poder, esse cargo é incensado e a onipotência do papel contamina o seu ocupante. Uma imprensa livre e desinibida é o remédio contra essa dose de divindade e por isso ela é tão odiada quando uma pessoa se apossa da presidência.

Papeis exclusivos fecham biografias e obrigam a um abandono do mundo, conforme viram Max Weber e Louis Dumont. Ler certas vidas como exemplos de renúncia do mundo, conforme sugeri faz tempo, ajuda a compreender tipos como Antonio Conselheiro, Pedro Malasartes, Lampião, Leonardo Filho, Jânio Quadros, Getúlio Vargas e outros. Figuras reais e imaginárias filiadas à corrente dos que, por alguma tragédia, convicção ou decepção, foram obrigados a sair do mundo em que viviam.

Dir-se-ia que o papel de presidente da República situa a pessoa no centro. Mas é justo no centro onde jazem a maior solidão e as mais tenebrosas tentações. Como sabem as "celebridades", alguns papéis devoram seus ocupantes. No topo, qualquer movimento leva à planície. Por isso, as sociedades arcaicas cercavam a realeza com cargos dados ao nascer e perdidos ao morrer. No caso das democracias modernas, temos uma situação curiosa. O papel de presidente é perpétuo e todo-poderoso; mas a pessoa é, pela teoria, um cidadão falível e mortal. Sabe-se que o Congresso americano discutiu se o primeiro presidente do país, George Washington, deveria ser tratado como "Vossa Majestade" ou "Senhor". Ficaram, coerentemente, com a segunda fórmula. O resultado desse dilema entre um papel que transforma e a pessoa que a ele sobrevive é a idealização e o endeusamento dos que, num mundo de cidadãos, são elevados por tais cargos.

A percepção do limite da pessoa no papel e do papel na pessoa é uma arte. Ser o nº 1 de um país, tendo - como no caso do Brasil - todos aqueles puxa-sacos, mordomos, assessores, asseclas, aliados, secretários e empregados; poder gastar e usufruir de tudo secreta ou abertamente; estar sujeito ao aval de sua própria ética porque entre nós a presidência foi moldada numa cultura monárquica jamais discutida ou erradicada, é algo que poucos podem realizar com bom senso e honestidade. Por isso Lula falou em "desencarnar" do papel. Pois nele permanecer seria patológico e inviável. Até onde ele vai realizar isso, aceitando o tenebroso "ex" (há algo mais patético do que um ex-marido?), veremos. E até onde Dilma Rousseff vai nele se adaptar, será visto nos próximos quatro anos. A ambos o cronista deseja sucesso, pois, como um encarnado antropólogo cultural que sabe de duas ou três coisas sobre a vida coletiva, ele compreende como deve ser duro sair e entrar de um papel que canibaliza, esgota e coage ao ponto da tortura. Um cargo que obriga a ser presciente quando todos em volta nada sabem; que determina cautela quando não se tem tempo para decidir e inovação quando os hábitos exigem as velhas fórmulas; que determina impessoalidade num universo marcado pela ética da condescendência; que manda acreditar quando não se acredita. Um papel, enfim, eventualmente assassino, que pode crucificar o seu ocupante. Tal como ocorria com os messias, os profetas ou os velhos feiticeiros e hereges que eram queimados vivos nas fogueiras.