Ministro diz que só haverá redução de impostos para banda larga se o preço para o consumidor cair

Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira (12) que a desoneração de impostos para o acesso à internet banda larga só será feita se as operadoras garantirem redução nos preços do serviço. Ele disse que já conversou com o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Santana, para que uma possível redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) só seja feita se houver garantia de benefícios aos consumidores.

“Se tirar o ICMS e as empresas não baixarem o preço, o consumidor não ganha nada, não adianta fazer desse jeito. Vamos fazer em conjunto, se tiver que tirar imposto federal, estadual, conseguir crédito, melhores condições para as empresas, nós vamos ajudar. Mas queremos que os consumidores sejam beneficiados por isso”, disse o ministro à Agência Brasil.

Paulo Bernardo afirmou também que vai conversar com todas as operadoras de telefonia interessadas em participar do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A finalidade do PNBL é permitir o acesso à internet em alta velocidade a baixo custo para a população. “Temos uma série de coisas, novos serviços que podem ser negociados com as operadoras para que fique mais atraente para elas fazer a oferta desses serviços”. Ele já se reuniu ontem (11) com representantes de associações de provedores de internet e tem marcado para hoje à tarde um encontro com o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco.

Segundo o ministro, o governo também poderá, no futuro, estudar medidas para facilitar o acesso da população a aparelhos como smartphones (telefones celulares com funções avançadas, como acesso à internet) e tablets (computadores em forma de prancheta). “As pessoas querem estar atualizadas, principalmente a juventude, que quer ter acesso às novas tecnologias. A tendência é que esses tablets virem uma febre também no Brasil. E quanto mais barato, melhor. Significa desenvolvimento da nossa indústria, emprego, gente fazendo software pra esses equipamentos.”

Ao mesmo tempo, o ministro considera fundamental continuar investindo na capacitação da população para lidar com essas novas tecnologias. “Se formos esperar todos ficarem craques em navegar na internet sem ter condição de navegar, não vai acontecer nunca.”

Paulo Bernardo disse que vai cobrar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mais rapidez na solução de problemas de consumidores com operadoras de telefonia. “Estamos conversando com Anatel, com certeza vai melhorar o serviço de fiscalização, cobrança e exigência. Evidentemente, isso não vai ser resolvido da noite para o dia, mas temos condições de forçar para que a solução venha mais rápido.”

Por Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

Mais que petróleo, o País precisa de tecnologia

Mais que petróleo, o País precisa de tecnologia

Amigos bom dia.

O artigo abaixo é de fundamental importância para que a sociedade acompanhe e exerça sua governança, afinal trata-se de nosso passaporte e transporte para o futuro sustentável e com redução de desigualdades.

Alie-se tudo o que abaixo é dito com o fortalecimento do Mercosul e seremos, de fato, uma economia pujante e sustentável.

Vale a pena ler e, sobretudo, acompanhar.

Mais que petróleo, o País precisa de tecnologia
Glauco Arbix e João A. De Negri


O Estado de S.Paulo - 15/12/10

A palavra inovação frequenta documentos de governo desde 2003. No entanto, a economia apenas lentamente incorpora a inovação em sua dinâmica. Apesar dos novos programas, do aumento do investimento e dos incentivos, o País tem dificuldades para transformar conhecimento em tecnologia, com impacto real na atividade econômica.

Dados recentes da Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec-IBGE) revelam que também as empresas de médio e grande porte têm dificuldades de inovar. De um total de 71,9% de empresas inovadoras com mais de 500 funcionários, apenas 4,1% são apoiadas por programas públicos de subvenção econômica ou de apoio à contratação de pesquisadores; e 4,2% conseguem apoio direto de algum instrumento público para seus projetos. Entre 2006 e 2008, não chegaram a cem as empresas que geraram inovações e foram apoiadas diretamente por algum programa público. Isso indica que o coração da economia brasileira se apoia pouco nos incentivos atuais. Pode ser que problemas existam nas duas pontas. Mas o setor público tem obrigação de avaliar - e melhorar - rapidamente o sistema de estímulo existente.

Países desenvolvidos e emergentes fazem de tudo para injetar dinamismo em suas economias. Apoiam as pequenas empresas inovadoras, investem em áreas de tecnologias críticas, fortalecem o venture capital e até criam Ministérios da Inovação. O Brasil avançou muito na infraestrutura de apoio à inovação. Porém esse esforço pode mostrar-se em vão se as novas oportunidades não forem aproveitadas.

No passado, basicamente por omissão do poder público, o Brasil não se capacitou para a microeletrônica. Por confusão, fechou-se em copas e ficou na traseira da onda da informática. Por carência de incentivos, não avançou nas telecomunicações. E agora, com o pré-sal, o País novamente tem uma chance, que se arrisca a perder se não der o passo certo. O pré-sal não se refere somente ao petróleo, mas a toda uma malha de tecnologia capaz de tornar viável sua prospecção, extração, exploração e distribuição. Malha que extrapola em muito o próprio setor.

Com o pré-sal o Brasil passou a ser mercado cobiçado. A Petrobrás será uma das maiores contratantes de equipamentos e serviços submarinos no mundo, por décadas. E grande parte do avanço tecnológico estará ligado a um setor de bens e serviços a serem utilizados no mar, conhecido como subsea. Estima-se que as aquisições brasileiras para o subsea chegarão a 25% nos próximos dez anos.

Essa realidade coloca questões estratégicas para a Petrobrás, mas também para o País. Estudos indicam que a demanda potencial da Petrobrás daria para tornar viável a criação de empresas brasileiras de alta tecnologia em várias áreas, e não apenas no setor de petróleo.

As atuais regras que definem níveis de conteúdo local se mostraram positivas para a atração de investimentos. Empresas multinacionais do setor parapetroleiro instalam novas unidades no Brasil ou ampliam as preexistentes. Gigantes como Halliburton, Schlumberger, FMC e Baker Hugues constroem centros de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no Brasil, o que é extraordinário.

Mas essas multinacionais precisam capacitar-se para atender à demanda do pré-sal, pois as tecnologias apropriadas ainda estão em fase de criação. Para as empresas que dominam o mercado internacional do petróleo o Brasil será, além de fonte de benefícios, um imenso laboratório, em que a aprendizagem será tão relevante quanto imprescindível.

Cabem aqui perguntas simples: se as estrangeiras podem aprender, por que não as brasileiras? Será que as oportunidades são as mesmas? Não seria de interesse público a capacitação de empresas de base tecnológica de capital nacional?

Poucos sabem que cerca de 40% dos engenheiros e profissionais científicos (e quase 50% dos pesquisadores com carteira assinada) trabalham para fornecedores da Petrobrás. Ainda que nem sempre diretamente, trabalham e interagem em firmas que participam de sua rede de fornecedores. Porém dentre as grandes fornecedoras globais não desponta uma única brasileira.

Não se trata de nacionalismo rasteiro nem de crítica à Constituição, que reconhece como brasileiras as empresas aqui instaladas. Trata-se de uma oportunidade única que a História apenas raramente coloca como opção para os países. Ao preparar-se para o pré-sal, o Brasil pode alterar a qualidade de parte de sua ciência, de uma rede de empresas, de uma legião de pesquisadores, cientistas e técnicos, assim como pode estimular a indústria de bens de capital, software, nanotecnologia, telecomunicações, robótica e ambiental.

É equivocada a visão que acredita ser a tecnologia do pré-sal um assunto só de petroleiros, dado o potencial multiplicador de tecnologia e de aprendizagem envolvido.

O Brasil pode manter as regras de conteúdo local, assim como o cronograma de exploração das novas reservas. Mas pode e deve ampliar a atual estratégia, de modo a trabalhar com os investimentos compulsórios em P&D, já previstos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), e orientá-los para a diversificação de empresas de capital nacional que atuam no setor. Dessa forma, seriam estimuladas novas competências nas áreas de bens e serviços, com ênfase nas atividades de informação sobre os reservatórios, serviços de perfuração, revestimento de poços e produção e instalação de equipamentos de subsea.

A incorporação de atividades altamente intensivas em conhecimento por empresas nacionais (mesmo que parcial) contribuirá para aproximar o Brasil dos países que atuam na fronteira tecnológica. Se é de inovação que o País precisa, o pré-sal oferece essa oportunidade gigante.

COORDENADORES DO OBSERVATÓRIO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS DA USP E MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. JOÃO ALBERTO DE NIGRI É TAMBÉM PROFESSOR DA USP E PESQUISADOR DO IPEA