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terça-feira, 8 de março de 2011

Brasil, Líbia e os outros

Fernando Gabeira
O ESTADO DE S. PAULO


Pressionada por grupos de direitos humanos, a Inglaterra, no auge da crise, suspendeu as licenças de exportação de armas para a Líbia e o Bahrein. A notícia de que havia blindados de fabricação brasileira com as tropas de Kadafi passou em branco, morreu com a facilidade com que morrem os jovens sob as balas mercenárias em Trípoli.

O Congresso decidiu que não só as armas para a Líbia, como todo o movimento nos países árabes, eram um não assunto. Na aparência, os parlamentares enterram a cabeça na areia diante dos problemas planetários, cada vez mais complexos e envolventes. No entanto, o problema talvez seja mais grave.

O silêncio do Congresso sobre esse tipo de comércio com ditaduras alimenta algumas ilusões. A primeira delas é a de que o Brasil está exclusivamente dedicado à garantia da paz e mediação dos conflitos internacionais. De novo, o onipresente choque entre intenção e gesto.

A segunda ilusão já está dando frutos. Ela supõe que, no caso das ditaduras árabes, os EUA e a Europa detêm o monopólio do erro, logo devem se responsabilizar também pelo monopólio da autocrítica. Como explicar o discurso da ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, em Genebra? Ela acusou os EUA e a Europa de fortalecerem ditaduras árabes em nome de seus interesses estratégicos. Mas se esqueceu dos Urutus e Cascavéis desfilando nas ruas de Trípoli, ou mesmo do nome do país que Lula representava quando chamou Kadafi de líder e irmão.

É tentador, porém enganoso, atribuir as lacunas no discurso de Maria do Rosário ao comportamento intrínseco da esquerda. De fato, essa corrente do pensamento humano criou uma nova língua, em que caixa dois se traduz por recursos não contabilizados. É verdade que, assim como a direita, tem experiência internacional de violentar fatos históricos: a imagem de Trotsky foi apagada das fotos oficiais; os chineses levaram tempo para saber que o homem pisou na Lua.

Minha experiência cotidiana revela um quadro mais complexo. Durante anos tentei proibir, por meio do Congresso, a fabricação, o armazenamento e a exportação das bombas cluster pelo Brasil. São aquelas bombas conhecidas vulgarmente como bombas de fragmentação. Depois de bem-sucedida campanha contra as minas antipessoais, as bombas cluster, pela sua característica destruidora e seu impacto em civis inocentes, passaram internacionalmente a ser as adversárias da vez. Além de seu poder destrutivo nos conflitos, muitas bombas cluster não explodem na hora e, como parecem brinquedos coloridos, são uma armadilha fatal para crianças.

As audiências públicas sobre o tema não conseguiram atrair deputados. Foram reduzidas a um diálogo com as autoridades diplomáticas e de Defesa. O Brasil não abre mão de fabricar as cluster enquanto outras potências, como EUA e Rússia, não aderirem ao tratado de proibição que está sendo articulado por um grupo de países. E o Brasil se recusa, por uma questão de segurança, a fornecer a lista de países para os quais exporta as bombas cluster.

A experiência mostra que certos temas são condenados ao silêncio nacional - as bombas cluster estão enterradas na mesma vala do esquecimento onde se encontram os Urutus e Cascavéis. É conveniente exportar armas e munições sem mencionar essa prática.

Outro tema delicado é a famosa virada na política do Brasil em relação ao Irã. A presidente Dilma mudou o discurso oficial, esfriou as relações com Ahmadinejad, alterou os votos no Conselho de Direitos Humanos e colocou-se contra a execução de uma mulher por apedrejamento. Um grande passo.

O discurso de Lula sobre o Irã parece superado hoje. Mas era só uma tentativa de traduzir com termos futebolísticos, em conversa de botequim, uma tese simpática a alguns intelectuais do governo: o direito nacional de construir uma bomba atômica. Essa tese, que conta com simpatia entre os militares, apareceu diversas vezes na boca de importantes políticos da situação. Roberto Amaral, primeiro ministro de Ciência e Tecnologia de Lula, fez uma declaração sobre a bomba; Samuel Pinheiro Guimarães também mencionou o tema, assim como o fazia, no passado, o José Dirceu.

Já que assinamos o Tratado de Não-Proliferação, as resistências se concentram em evitar a assinatura do anexo do tratado, que dará mais latitude à fiscalização internacional. Argumento: o Brasil detém uma tecnologia singular neste campo e os fiscais da agência de energia nuclear podem ser espiões industriais a serviço das grandes potências. É difícil imaginar um Hans Blix ou El Baradei nesse papel, mas a tese colou.

Finalmente, uma lembrança no campo econômico: todos sabem que a família Kadafi fazia negócios, desde a franquia da Coca-Cola às empresas de segurança. Quatro empresas brasileiras, três empreiteiras e a Petrobrás, trabalhavam lá. Nunca nos importou como.

A experiência cotidiana mostrou como isso é complexo. Jamais consegui fazer avançar uma lei para regular a ação das empresas brasileiras no exterior, proibindo, entre outras coisas, o suborno. Simplesmente, os relatores do projeto consideram a ideia uma heresia.

No fundo, são concepções estratégicas da política externa brasileira que estão em jogo. Se a maioria deseja continuar com um discurso de paz e conciliação e uma prática contraditória, tem direito de fazê-lo. Com as coisas claras a minoria pode, pelo menos, gritar o velho slogan: não em meu nome.

Ao fingir que os países árabes não existem e que a luta que travam não merece um espaço na sua preciosa agenda, o Congresso apenas conseguiu prolongar ilusões. Sem elas, seria impossível atribuir os males do Oriente Médio aos EUA e à Europa sem considerar o próprio telhado. Sem elas é difícil posar de artífice da paz mundial e exportar bombas que explodem em milhares de fragmentos. Sem elas, é impossível exportar entre frangos e viadutos, Urutus e Cascavéis, proclamando-se a consciência do mundo.

Jornalista
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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

O verão da política

Fernando Gabeira
O Estado de S.Paulo

Um desertor americano que deixou o Vietnã e se refugiou na Suécia costumava dizer, nas tardes geladas de inverno: "Não está acontecendo nada". Para sua experiência guerreira cheia de emboscadas, bombardeios e drogas, a Suécia era um deserto branco onde as pessoas falavam baixo e a noite caia às 2 da tarde.

Posso estar sendo vítima do mesmo erro de perspectiva ao afirmar que na política brasileira, nestas férias, não aconteceu nada. É que passei alguns anos no jornalismo com a missão de preparar a pauta. Todas as manhãs, bem cedo, alinhava as notícias que deveriam ser cobertas e também as que precisavam de mais explicações, novos ângulos, um desdobramento adequado à sua importância.

Aconteceram, como não poderia deixar de ser, muitas coisas neste verão. Mas não consigo localizar a resposta das forças políticas brasileiras a tantos fatos novos. Parece que o governo decidiu trabalhar muito discretamente, como se isso fosse realmente possível; a oposição, por seu lado, utilizou as férias para se dilacerar em lutas internas pelo controle de siglas, distantes do anseio das ruas.

Por economia, menciono apenas alguns casos. A tragédia na serra fluminense, com 855 mortos e 500 desaparecidos, passou em branco no universo político. Houve apenas uma reunião no Congresso, onde foi tema foi tratado com rapidez. No Estado do Rio foi criada uma comissão só de deputados da serra, para evitar esforço de deslocamento. Nenhum relatório, nenhuma ideia nova. Restou apenas o consolo nas palavras do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante: em 2014 o sistema de defesa civil estará implantado.

Sempre se pode argumentar que foram férias atípicas. Muitos deputados estavam para deixar o cargo e, portanto, sem força para influenciar; muitos outros acabam de chegar e ainda não tinham o mandato nas mãos. Isso é verdade, mas suprime um dado importante: mais da metade dos congressistas não está chegando nem saiu, apenas continua.

Também passou em branco na província da política a licença ambiental dada à Usina de Belo Monte, no Xingu. Ela provocou a queda de dirigentes do Ibama e suscitou ação do Ministério Público. Não houve repercussão na política, nem no que diz respeito à dimensão ambiental, tampouco se debateu o financiamento pelo BNDES. E ficaram na estrada algumas insinuações, do ano passado, sobre tráfico de influência nos negócios de Belo Monte.

Alguém pode argumentar: são exemplos que não valem para Furnas, que subiu ao topo do noticiário exatamente por inquietação na área política. Acontece que as maquinações que alçaram Furnas às manchetes pertencem a uma esfera infrapolítica, luta por cargos nas estatais e consequente uso da empresa para financiar campanhas. Digamos que os mais experientes na oposição aleguem que é sábio deixar que partidos do governo troquem pesadas acusações em público: o desgaste ficará apenas com eles. Mas as acusações, em muitos casos, são confirmadas por funcionários de carreira e envolvem desvio de dinheiro público, via compras inexplicáveis. A grande limitação de um debate somente entre partidos do governo é o objetivo de apenas conquistar espaço. Uma vez vitoriosa, a corrente que denunciou esquecerá rapidamente os milhões desviados porque não eram eles que a moviam, mas sim a ocupação de mais um feudo.

Se transitamos para o campo da economia, a sensação é de que nada aconteceu. No limiar da exploração do pré-sal, o incêndio numa plataforma da Petrobrás, a Cherne, passou em branco, assim como caem no vazio as constantes denúncias dos petroleiros sobre queda nas condições de trabalho e segurança.

Vamos supor que petróleo seja secundário e buscar algo mais nobre na economia: a contradição entre o FMI e o governo brasileiro sobre as metas do superávit primário. Um relatório do FMI diz que as contas brasileiras estão se deteriorando; o governo diz que foi um conservador que escreveu o texto, as contas vão muito bem. Era de esperar que houvesse um debate nacional.

Era de esperar também que o relatório da Fiesp anunciando perda R$ 17 bilhões e 46 mil empregos na indústria desencadeasse um debate com potencial de envolver também a política externa. Nenhuma repercussão entre os políticos.

Argumento de peso: a imprensa noticiou amplamente esses fatos e outros que não foram mencionados aqui. A crise no Oriente Médio é um deles, mas para que mencioná-lo, se o mundo é sentido tão distante? Acontece que a imprensa tem lógica própria, não é sua missão conduzir o País. As equipes de reportagem vão levantando os acampamentos na serra, os hospitais são desmontados: a população em breve estará só, diante de imensas dificuldades. Na cobertura cotidiana os fatos cintilam e desaparecem, num interminável caleidoscópio.

Os políticos simplesmente abdicaram de dar um sentido a essa trama, embora seja preciso reconhecer com humildade que, mesmo trazendo-a ao debate nacional, nem sempre se acha a melhor saída. Mas é preciso sempre tentar.

A política brasileira ofereceu suas entranhas, quando precisávamos de coração e mente. Aliados do governo disputam cargos na estatais com investimentos milionários. Guerra de dossiês, ameaça de contar o que os adversários fizeram no verão passado, troca de mensagens na rede social marcaram sua presença.

Na oposição, os dois principais partidos discutem quem será o novo presidente, quem tentou dar um golpe eleitoral, quem falsificou regimentos internos.

Um efeito colateral desse imenso vazio foram as denúncias sobre aposentadoria de ex-governadores. É um tema antigo, que sempre figurou na listas dos debates impossíveis. Ele estava embutido no problema jamais resolvido do teto salarial de funcionários públicos. Mais uma vez, surgiu pela iniciativa da imprensa e, mais uma vez, morreu no universo da política.

Tudo isso é paz, tudo isso traz uma calma de verão. E o barquinho vai. Para onde?